quarta-feira, 2 de maio de 2012

Holanda aprovou proibição de venda de cannabis nos coffeeshops a estrangeiros


Um juiz holandês rejeitou um recurso dos proprietários de "coffeeshops" que se opõem à alteração legislativa com que o Governo pretende proibir a venda de cannabis naquelas lojas a turistas estrangeiros. Para já, a decisão aplica-se apenas a algumas zonas de fronteira. Mas promete alterar por completo o panorama turístico do país.
A decisão holandesa vem no seguimento de um pacote legislativo em que o país está a trabalhar e que pretende endurecer o combate ao consumo de drogas e à criminalidade relacionada com as mesmas. As medidas vão, contudo, em sentido contrário ao que está a acontecer em muitos países - com os Estados Unidos, por exemplo, imersos em debates sobre a despenalização do consumo de drogas leves.

A legislação holandesa sobre esta matéria irá mudar a 1 de Maio em três localidades do sul do país: Brabant Norte, Limburg e Zeeland. Nestas terras, a cannabis vendida nestes locais só será acessível aos holandeses. No resto do país, está prevista a aplicação destas mesmas medidas a partir de 2013.

Comerciantes e produtores de cannabis opõem-se a esta medida, assim como alguns autarcas, a começar pelo presidente da câmara de Amesterdão, que teme o impacto desta alteração legislativa no turismo da capital, onde existem mais de 200 lojas entre as 730 coffeeshops registadas pelo Governo, de acordo com números citados pelo canal britânico de TV Channel 4.

A BBC, por seu lado, diz que a lei, que está a ser contestada no Tribunal de Haia, permitirá aos holandeses continuar a frequentar os referidos estabelecimentos, desde que se identifiquem ou eventualmente possuam o "weed pass" (Cartão de Erva), cuja introdução está em debate.

Um porta-voz dos produtores que contestam as novas regras, Michael Veling, disse à BBC que irá sofrer um corte de 90% do volume de vendas. Os proprietários das lojas argumentam que a proibição será uma discriminação contra estrangeiros.

Na Holanda, o cultivo e a venda de drogas leves nas coffeeshops é descriminalizado e a polícia geralmente tolera a posse de até cinco gramas de cannabis, acrescenta a BBC.

As alterações agora aprovadas fazem parte de um pacote de medidas introduzido pelo governo conservador eleito há 18 meses, com o intuito de endurecer a legislação. Entre as medidas encontram-se a reclassificação da cannabis mais forte como droga dura. A cidade de Maastricht já baniu os estrangeiros das coffeeshops, uma regra que não se aplica nem a belgas nem a alemães, que representam a maioria dos turistas consumidores.

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